sábado, 29 de agosto de 2009


Política da Índia

A Índia costuma ser apontada como a maior democracia do mundo, pois conta com o maior eleitorado dentre os países democráticos. O país adotou como forma de Estado a federação, com um parlamento bicameral que funciona com base em um sistema parlamentarista de estilo Westminster.
O presidente, na qualidade de chefe de Estado, exerce um papel principalmente protocolar, embora seja o comandante supremo das forças armadas e sua sanção seja necessária para que qualquer lei aprovada pelo parlamento entre em vigor. É eleito indiretamente por um colégio eleitoral para um mandato de cinco anos.
A chefia de governo é exercida por um primeiro-ministro, que concentra a maior parte dos poderes executivos. É nomeado pelo presidente, desde que conte com o apoio de um partido ou coalizão que tenha mais de 50% dos assentos da Câmara do Povo (a Câmara Baixa do parlamento). O poder Legislativo da Índia é exercido pelo parlamento bicameral, que compreende a Rajya Sabha ou Câmara dos Estados (a Câmara Alta) e a Lok Sabha ou Câmara do Povo (a Câmara Baixa). A Câmara dos Estados compõe-se de 245 membros eleitos indiretamente pelas Assembléias Legislativas estaduais para mandatos não-coincidentes de seis anos. Cada estado envia representantes para a Câmara dos Estados com base na sua população. A Câmara do Povo compõe-se de 545 membros eleitos diretamente para mandatos de cinco anos (há pequenas exceções à eleição direta, no caso das antigas castas baixas e representantes anglo-indianos).


Alunos: Neander B. Rodriguês, Diego Rafael e John Lennon.


Nenhum comentário:

Postar um comentário